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27.02.2019

Quem ganha com a outorga onerosa

 

Vilson Buss, presidente do SINDUSCON Joinville

Idealizada na Europa na década de 1960, a Transferência do Direito de Construir (TDC) é um dispositivo utilizado em diversas partes do mundo para garantir a preservação do patrimônio histórico e contribuir com o adensamento das cidades. O instrumento garante ao proprietário do imóvel tombado a venda do potencial construtivo seguindo regras previstas em lei.

Com base nesta premissa surgiu também a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que permite aproveitar ao máximo o potencial construtivo em áreas pré-determinadas, pagando à Prefeitura pelos andares excedentes de um edifício, por exemplo. Em Joinville, a OODC e a TDC são alguns dos instrumentos de promoção ao desenvolvimento sustentável regulamentados pela Lei Complementar 523/2019.

Mas a quem interessam esses dispositivos? A toda a comunidade, já que a verticalização é uma das formas de promover o adensamento e melhorar a qualidade de vida. Morar perto do trabalho, da escola dos filhos, com segurança pública, coleta de lixo, água, luz, esgoto, telefonia, transporte público, ruas pavimentadas, creches, comércio e postos de saúde é o sonho da maioria dos brasileiros.

Então por que não aproximar as pessoas dos centros urbanos, permitindo prédios maiores em áreas já consolidadas? De acordo com parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU), uma cidade viável tem mais de 200 habitantes por hectare na zona urbana. Em Joinville, somos menos de 20 habitantes por hectare, o que torna o município economicamente inviável.

E como reverter isso? Promovendo o adensamento e concentrando os investimentos do poder público. Neste contexto, a outorga onerosa tem um papel social preponderante, já que os valores pagos pelo direito de construir prédios mais altos serão destinados integralmente a um fundo específico para programas de revitalização urbanística.

Com o adensamento, Joinville oferecerá possibilidades para as famílias viverem em regiões com serviços públicos já disponíveis. Além dos ganhos ambientais, econômicos e sociais, a cidade arrecada mais e dispõe de recursos para investir, de forma sustentável, no desenvolvimento urbano.

 

Fonte: Sinduscon Joinville
Data Publicação: 27.02.2019