A importância do Seconci para as empresas durante a pandemia
Jorge Luiz Correia de Sá é presidente do Serviço Social da Indústria da Construção Civil (Seconci) de Joinville
Segundo dados obtidos na RAIS – SEPT-ME do ano de 2018, cerca de 97% das empresas de construção possuíam, naquele ano, até 50 empregados ativos.
Ao analisarmos essa informação com o quadro II da NR-04 que dispõe sobre o dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho (Sesmt), constatamos que essa imensa maioria de empresas não possui a exigência legal da contratação de um profissional especialista em Segurança e Saúde do Trabalho.
Esse cenário demonstra o quanto é preciso que as instituições representativas do setor se organizem no sentido de auxiliar essas pequenas empresas tanto no cumprimento legal quanto no desenvolvimento de uma cultura de segurança que atue de fato prevenindo a ocorrência de acidentes e adoecimento no trabalho.
Nesta situação surge o Seconci, como importante prestador de serviços de segurança e medicina do trabalho. Assim, essas pequenas empresas passam a contar com uma estrutura especializada e com experiência no setor da construção civil.
Como estamos atravessando a pandemia do novo coronavírus, ficou evidente e ainda mais urgente a necessidade de apoio às pequenas empresas neste período.
De um dia para o outro, presenciamos empresas tendo que fechar suas portas em atendimento a decreto do estado. As regras vinham do estado, município, órgãos de saúde, entidades reguladoras, entre outros.
Diante dessa condição, o Seconci viu a necessidade e a oportunidade de auxiliar as empresas. Se mostrou e transformou em um prestador de serviço essencial na manutenção da saúde e segurança do trabalho dentro do canteiro de obra.
O Programa Obra Mais Segura (P.O.M.S) que é realizado pelo Seconci desde 2019, com o apoio do Sesi-SC e que visa promover maior segurança nos canteiros de obras, neste momento, além das ações de capacitação previstas, tem servido de instrumento para disseminar informações entre as empresas, com foco no enfrentamento da Covid-19 dentro dos canteiros de obras.
A pequena empresa recebeu do Seconci apoio, materiais, cartilhas, protocolos e, o mais importante, orientação segura. Com essa nova realidade, o Seconci utilizou todos os colaboradores administrativos, técnicos e de medicina, montando várias equipes para atender nas visitas aos canteiros das obras.
Essas equipes multidiciplinares fazem a verificação da condição de saúde dos trabalhadores, verificam se apresentam sintoma gripal, se estão em estado febril, além da verificação dos sinais vitais, através de oxímetro. Também analisam as condições de atendimento as portarias do Estado e o cumprimento de regras como: medidas de distanciamento, inclusão de marmita como meio de refeição, eliminação do jato de água no bebedouro, colocação de dispenser de álcool em gel, distribuição de cartazes orientativos. Outro item analisado são os de segurança, as equipes avaliam as condições de segurança das obras e reforçam a necessidade de cuidar da saúde e também de manter o ambiente de trabalho seguro. Todo este trabalho fica documentado e na sequência é enviado para as empresas.
As condições psicossociais também foi uma preocupação das equipes de atendimento do Seconci. A ação levou o médico do trabalho até o canteiro de obra e foi super bem recebida pelos trabalhadores. Além de esclarecer as dúvidas relativas ao coronavírus, também serviu de conforto e assistência aos trabalhadores atendidos na ação.
Vendo a necessidade de atendimento da norma no momento de pandemia, com treinamentos admissionais de NR 18, a instituição também disponibilizou para as empresas a plataforma de ensino à distância, uma plataforma gratuita. A plataforma, que segue as orientações da nova NR 01 e da Nota Técnica n° 54, foi preparada e pensada para o acesso de todos, inclusive pensando na inclusão de pessoas com dificuldade de escrita e leitura.
Importante para as pequenas empresas é o fator financeiro e, neste sentido, os serviços prestados pelo Seconci são remunerados através de 1% (um porcento) da folha de pagamento bruta. Outro ponto de destaque é a cultura das empresas que sabem da responsabilidade pela segurança dos seus trabalhadores.
Resumindo, sem o Seconci as pequenas empresas não atingirão o nível de segurança necessário nos canteiros de obras e seus trabalhadores serão os mais prejudicados.
