Joinville é premiada por seu projeto de microbacias
O projeto “Diagnóstico Socioambiental por Microbacias Hidrográficas para aplicação das faixas marginais de cursos de água urbanos” foi um dos vencedores do Prêmio InovaCidade 2023, realizado pelo Instituto Smart City Business America, que reconhece iniciativas públicas e privadas voltadas à melhoria da qualidade de vida nas cidades.
Desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente (SAMA), o Diagnóstico Socioambiental por Microbacias Hidrográficas é um estudo técnico sobre os recuos nos corpos d’água urbanos, como os rios. O diferencial do projeto é a fragmentação das sub-bacias hidrográficas em microbacias, o que permite que os estudos sejam feitos em partes.
Seguindo a metodologia do projeto, o interessado faz o requerimento, elabora o estudo, apresenta à SAMA para aprovação e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. Se aprovado, é homologado por decreto.
O presidente do SINDUSCON Joinville, Carlos Lopes, diz que o município avançou de forma importante após a implementação do Diagnóstico Socioambiental por Microbacias. “O trabalho da SAMA colocou Joinville na vanguarda e, principalmente, atendeu a um anseio da indústria da construção civil e da sociedade, que é agilizar os processos de aprovação de projetos e regularização de obras sem prejuízo à legislação e à preservação ambiental”, diz.
O sistema adotado em Joinville é considerado inovador por implementar uma parceria público-privado e por auxiliar na gestão mais eficiente das ocupações no perímetro urbano, integrando informações de drenagem urbana na proposição dos recuos de Faixa Não Edificável para as novas ocupações e regularizações, e mantendo a Área de Preservação Permanente.
Após um ano de implantação, das 216 microbacias, 25% foram aprovadas, 19% estão em estudo e as demais disponíveis para estudo. Um total de 189 autorizações foram expedidas com a lei complementar 601.
