SINDUSCON Joinville conhece detalhes do Aprova Fácil BC
Importante ferramenta de gestão, o benchmarking auxilia no compartilhamento de boas práticas entre entidades e empresas públicas e privadas, aumentando a eficiência em processos e serviços. Com esse objetivo, o SINDUSCON Joinville recebeu, em uma reunião online no dia 20 de outubro, o arquiteto e urbanista Fábio Miranda Becker e o engenheiro civil Giovanni Pasquale Beninca, da Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária de Balneário Camboriú.
A convite do sindicato, os representantes da administração pública de Balneário Camboriú apresentaram o Aprova Fácil BC – Sistema Digital de Licenciamento implantado no município. A reunião contou com a participação da gerente da Unidade de Aprovação de Projetos da SAMA, Patrícia de Castro Pedro, diretores e associados do SINDUSCON Joinville, candidatos à Prefeitura joinvilense nas Eleições 2020 e convidados.
De acordo com o arquiteto Fábio Becker, o processo de digitalização do licenciamento começou a ser desenvolvido em Balneário Camboriú em 2017, a partir de alguns marcos legais como a criação de um novo ordenamento jurídico para aprovação de projetos.
“A ideia contou com a parceria do SINDUSCON de Balneário Camboriú. A partir daí nós implantamos um sistema baseado na otimização, celeridade e transparência dos processos, simplificação dos trâmites administrativos, foco nas questões urbanísticas, padronização das informações e agilidade nos licenciamentos”, explica.
Neste ano, o município adotou o recebimento de processos digitais e até 2022 pretende modernizar a fiscalização com tecnologia de scaneamento de acordo com os projetos aprovados.
O engenheiro Giovanni Beninca explicou detalhes do Aprova Fácil BC, mostrou como são feitas as parametrizações, entrega de documentações, rastreabilidade das informações, adaptação dos documentos, relatórios, gráficos e outros dados do sistema que permitirão, à administração pública, o acesso a informações relevantes para o planejamento urbano.
No que diz respeito aos prazos, a análise dos projetos é feita em até 30 dias. Em caso de pendências, as adequações devem ser realizadas em até 60 dias e, se após três análises, ainda houver pendência, o projeto é indeferido. A validade das aprovações é de 24 meses para o Projeto Legal Arquitetônico e Hidrossanitário.
Dentro deste período, explica Giovanni, é necessário fazer a solicitação do licenciamento da obra para emissão do Alvará de Licença para Construção, sob pena de cancelamento da aprovação do Projeto Legal. O prazo inicial para concluir as fundações do corpo principal do empreendimento é de 24 meses. A primeira renovação do alvará deve ocorrer em 36 meses, com 50% do total da obra concluído. A segunda renovação, em outros 36 meses, exige a conclusão da obra neste prazo.
Outro ponto que contribui para a agilidade no sistema adotado em Balneário Camboriú foi a criação do CNPJ para cada empreendimento e a parceria com os dois Cartórios de Registros de Imóveis da cidade, que permite o envio de todas as informações dos empreendimentos de forma online, digitalizada e legalizada, eliminando uma série de burocracias para as empresas.
Segundo a gerente da SAMA, Patrícia de Castro, Joinville se inspirou no modelo adotado em Balneário Camboriú para algumas mudanças implementadas na cidade e deve estudar uma forma de incluir o CNPJ no sistema, por sugestão do SINDUSCON. “Também estamos aprimorando nossos processos de licenciamento e já avançamos bastante. Ainda que as realidades dos dois municípios sejam diferentes, muitas demandas são comuns, como o anseio por mais agilidade e menos burocracia”, comentou.
Durante o encontro online, empresários do setor da construção civil e associados do SINDUSCON puderam esclarecer dúvidas e trocar informações sobre o licenciamento ambiental em Joinville e Balneário Camboriú e sobre as particularidades dos sistemas adotados em cada região.
