Vida em condomínio: quais são as responsabilidades do síndico?
Se você mora em apartamento ou pretende morar, certamente já ouviu falar no síndico. Além de ser o responsável direto pelo condomínio, o síndico tem de zelar pelo equilíbrio financeiro, ordem, disciplina, segurança e serviços de limpeza nas áreas comuns.
De acordo com a lei, qualquer pessoa pode exercer essa função. E mesmo que você não queira realizar essa atividade, é importante saber quais são as atribuições do síndico para poder acompanhar e cobrar a pessoa que está responsável pelo seu condomínio.
Primeiro, cabe aos moradores decidirem se vão contratar um síndico profissional ou vão eleger um síndico morador.
- Síndico profissional – especializado na função, pode atuar em um ou mais condomínios e não precisa, necessariamente, ter um imóvel no local.
- Síndico morador – reside no condomínio e precisa ter tempo, disposição e conhecimento para atuar na função. A atividade requer responsabilidade e paciência para manter a convivência pacífica e ajudar os moradores a resolverem os problemas que aparecem.
Em qualquer um dos casos, é importante ter clareza sobre as funções principais do síndico. Confira:
- Ser representante legal do condomínio
O síndico representa o condomínio de todas as maneiras e seu foco deve ser a defesa do patrimônio, a garantia dos direitos e o cumprimento dos deveres dos moradores.
- Evitar a inadimplência
Esse é um dos grandes desafios em condomínios. No caso de inadimplência, cabe ao síndico analisar os motivos que levaram o morador a atrasar o pagamento e propor uma negociação da dívida. Na falta de acordo, o síndico é quem deve buscar medidas legais para a cobrança.
- Zelar pela segurança e tranquilidade
O síndico, por natureza, deve ser um mediador e atuar na resolução de conflitos entre os moradores. A segurança também é um dever do síndico, que precisa gerenciar a atividade de porteiros e vigias, atender aos prestadores de serviço do condomínio, conferir o funcionamento dos portões, verificar se o acesso de visitantes segue as regras do regimento interno etc.
- Manter as finanças em dia
A gestão das contas bancárias, o pagamento de funcionários e das obras contratadas pelo condomínio, a quitação de impostos e taxas… tudo isso é responsabilidade do síndico. É ele também quem faz os orçamentos, apresenta e aprova com os condôminos, contrata e paga os prestadores de serviço (manutenção de elevadores, consertos, pinturas da fachada, reformas etc.)
- Organizar reuniões e assembleias
As reuniões de condomínio e assembleias gerais devem ser organizadas pelo síndico, que envia as convocações aos moradores e conduz os temas que serão discutidos.
- Fazer a prestação rigorosa das contas
Como lida com recursos de terceiros, o síndico tem a obrigação de prestar contas aos moradores. É essencial que sua gestão seja transparente e que os condôminos tenham acesso às informações sempre que tiverem dúvidas. Vale lembrar que grandes obras não podem ser realizadas sem aprovação na assembleia de moradores.
- Estudar as leis condominiais
Os direitos e deveres dos condôminos estão previstos em lei, como o Código Civil para condomínios. É importante que o síndico conheça a legislação e faça cumprir, também, as regras internas do condomínio.
- Contratar o seguro obrigatório
A contratação de um seguro que garanta a tranquilidade dos moradores é fundamental e está prevista em lei. O objetivo é resguardar o proprietário do imóvel de danos à estrutura causados por raio, explosões, incêndio, ciclones etc. Cabe ao síndico garantir que o condomínio esteja assegurado com a apólice adequada para a cobertura de eventuais acidentes.
- Fazer planejamento de longo prazo
O condomínio funciona como uma empresa e tem obrigações legais (fiscais/contábeis etc.). Em muitos casos, requer planejamento porque envolve investimentos futuros, chamadas de capital, contratação de financiamentos etc. Por isso, é fundamental que o síndico tenha visão a longo prazo, avalie riscos, acompanhe a economia, proponha investimentos e, assim como um empresário, pense estrategicamente no futuro.
